O DESABAFO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA - SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL (STF)
A matéria publica nesta sexta-feira pelos correspondentes Fernanda
Calgaro e Guilherme Balza, do uol, é tão bem pontuada que merece ser lida e
reapresentada nos diferentes meios de comunicação.
Na fala do Ministro: "Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é
apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu
favor para continuar nessa sua sanha reformadora", disse. "Essa
maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um
trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de
2012", disse o ministro.
Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos
ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de
Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por
formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos
antecessores e foram decisivos para absolver os réus.
Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas
eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma
vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado
e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses
antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.
Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão
nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha.
Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao
semiaberto.
OITO RÉUS ABSOLVIDOS
Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber,
que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de
Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26),
Luís
Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.
Além de Dirceu e Delúbio, o
ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos Valério,
Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco
Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados
novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.
Crítica a Barroso e Zavascki
Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos
integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar
que a pena dos oito réus foi exagerada. "Ouvi argumentos tão espantosos
como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas
totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e
documentados nos autos dessa ação penal", criticou, referindo-se aos votos
dos novatos.
"Ouvi até mesmo a seguinte alegação: 'Eu não acredito que esses
réus tenham se reunido para a prática de crimes'. Há duvidas de que eles se
reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três
anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem
pena?", questionou o presidente da Corte.
Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um
desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu "se
manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado
Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha."
"Conforme se demonstrou fartamente", foi Dirceu "que
encaminhou os deputados interessados para que recebessem a propina mediante agendamento
com os réus Delúbio Soares e Marcos Valério", disse. "Não havia
dúvida ainda do papel exercido por José Genoino como 'preposto' de José Dirceu
no Partido dos Trabalhadores", acrescentou o presidente da Corte.
Ele disse ainda que Delúbio foi a "referência" dos
parlamentares para saber "quanto receberiam, a data e o local" e que
Valério foi a "fonte de todo o dinheiro ilícito", o "canal por
onde circulou o dinheiro ilícito usado para distribuir aos deputados"
Ao encerrar sua sustentação, Barbosa disse que "esta é uma tarde
triste para o STF". "Com argumentos pífios foi reformada, jogada por
terra, extirpada, do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente
bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre
de 2012."
"Maior farsa da política"
Celso de Mello, o decano da Corte, também fez uma sustentação em tom de
desabafo. O ministro disse que "quadrilha poderosa",
"visceralmente criminosa", "se apoderou do governo".
Segundo o magistrado, que votou pela condenação de todos os réus por
formação de quadrilha, houve "plena configuração do crime de
quadrilha". "Os integrantes desta quadrilha agiram com dolo de
planejamento, divisão de trabalho e organicidade."
O ministro ironizou declarações das defesas e apoiadores dos condenados,
que acusam o julgamento do mensalão de ser "a maior farsa da
história" da Justiça.
"A 'maior farsa da historia política brasileira' residiu, isso sim,
nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética
republicana de delinquentes travestidos então da condição de altos dirigentes
governamentais políticos e partidários, que fraudaram despudoradamente os
cidadãos dignos de nosso país", declarou.
O decano encerrou sua fala dizendo que os réus do mensalão "nada
mais são que meros e ordinários criminosos comuns".
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